Vídeo viral de argentino, que silenciava caixa de som de brasileiro em praia, trouxe questionamentos sobre objeto ilegal
em uma praia no Brasil. O aparelho, conhecido como bloqueador de sinal ou"jammer", interfere na conexão Bluetooth ao emitir sinais na frequência de 2,4 GHz, interrompendo a reprodução de áudio.
A engenhoca chamou a atenção não apenas por sua eficácia, mas também por suscitar dúvidas sobre sua legalidade no País. O uso de bloqueadores de sinal é proibido pela Anatel, sendo permitido somente para órgãos como as Forças Armadas e a Agência Brasileira de Inteligência , mediante autorização específica.
O combate a equipamentos irregulares é uma prioridade para a agência. Desde 2018, o Plano de Ação de Combate à Pirataria intensificou a fiscalização para coibir a comercialização de dispositivos não homologados, incluindo bloqueadores de sinal. Resultados das operações podem ser consultados no portal da Anatel, que também divulga dados sobre produtos apreendidos e retirados do mercado.
A simples posse de jammers também é considerada ilegal no País, mesmo que o dispositivo não seja usado. Segundo Ricardo, isso ocorre porque a Anatel classifica esses aparelhos como não homologados e de uso proibido. “As consequências para a posse incluem a apreensão do equipamento pelas autoridades, multas significativas impostas pela Anatel e até a abertura de processos administrativos”, explica.
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