O pagamento do 13º salário para beneficiários do INSS deverá ser pago em duas parcelas, referentes às competências de abril e maio. Segundo técnicos do governo, uma minuta do decreto com a antecipação já foi encaminhada ao Palácio do Planalto, mas ainda falta o aval do Tesouro Nacional.
O pagamento do 13º salário para beneficiários do INSS deverá ser pago em duas parcelas, referentes às competências de abril e maio. Segundo técnicos do governo, uma minuta do decreto com a antecipação já foi encaminhada ao Palácio do Planalto, mas ainda falta o aval do Tesouro Nacional.
Além de aposentados e pensionistas, têm direito ao abono os aposentados, os pensionistas, assim como os titulares de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Já os idosos acima de 65 anos e as pessoas com deficiência de baixa renda — que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), no valor de um salário mínimo (R$ 1.412) — não têm direito à gratificação
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