Bélgica tornou-se o primeiro país a regular formalmente a prostituição, com um contrato de trabalho para trabalhadores do sexo. A nova lei, que entrou em vigor em 1 de dezembro, visa acabar com a estigmatização e fornecer direitos básicos, como seguro de saúde e direito ao seguro desemprego. Apesar do debate sobre a legalização da prostituição, a medida foi defendida por organizações como a Human Rights Watch e o Planned Parenthood International.
La mañana arranca despacio en la rue d’Aerschot, el ‘barrio rojo’ de Bruselas. A solo unos centenares de metros, hace rato que abrieron los mercados y tiendas, muchas de ellas con sus escaparates llenos de hijabs, niqabs y otras vestimentas para cubrir de pies a cabeza a musulmanas de esta comuna belga de alta población migrante.
000 en Bélgica se acabará acogiendo a la ley, porque esta no se aplica para el sexo online o para quienes se dediquen como actividad secundaria a ello. Para poder recibir un contrato, las prostitutas deben estar además registradas, lo que excluye a quienes operan en la ilegalidad. Utsopi, el sindicato belga de los trabajadores del sexo, estima que unas 5.
Prostituição Bélgica Legalização Direitos Humanos Trabalho
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