Há ações em tramitação no STF sobre o assunto, mas processos estão engavetados
O ministro Luís Roberto Barroso , presidente do Supremo Tribunal Federal , voltou a defender a regulamentação das plataformas digitais para combater a disseminação de notícias falsas e de discursos de ódio. Há ações em tramitação no STF sobre o assunto, mas os processos estão engavetados.
Se você disseminar o ódio, você tem mais visualizações. É por isso que, em alguma medida, é preciso regular.'Barroso reconheceu, no entanto, que o processo de regulamentação não é simples porque precisa equilibrar o direito à liberdade de expressão: 'Não é uma regulação fácil, porque você não quer impedir as pessoas de manifestarem.
Regulação Plataformas Digitais STF
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