O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, indicou neste sábado, 7, que a suspensão do X, antigo Twitter, não será julgada no plenário da Corte. Segundo Barroso, o caso já foi deliberado e é competência da 1ª Turma do Supremo.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, indicou neste sábado, 7, que a suspensão do X, antigo Twitter, não será julgada no plenário da Corte. Segundo Barroso, o caso já foi deliberado e é competência da 1ª Turma do Supremo. Por unanimidade, o colegiado confirmou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, com mensagens ao bilionário Elon Musk, dono da rede social.
O referendo da Primeira Turma sobre a decisão de Moraes acabou por diminuir o foco sobre o ministro, trazendo o peso institucional do STF para a decisão. De outro lado, foi questionado se seria o caso de a suspensão ser discutida no Plenário da Corte máxima, com um posicionamento dos onze integrantes do Tribunal.
Em outra frente, o Novo e a OAB questionaram a suspensão do X em ações que alegam supostas violações à Constituição. Os processos foram distribuídos para a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, que deu cinco dias para que a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República se manifestem sobre as alegações do partido e do órgão de advogados.
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