Roe x Wade: Barroso diz que decisão da Suprema Corte dos EUA é 'grande retrocesso' e avalia que não há 'clima' no Brasil para STF decidir sobre aborto
No Brasil, o Supremo Tribunal Federal também poderá ser a instituição a definir os rumos das regras sobre interrupção da gestação. Uma ação que pede que o aborto deixe de ser crime no país está no tribunal desde 2017, sob relatoria da ministra Rosa Weber.
"O relator tem um certo controle sobre o timing do julgamento e ele também depende de ser pautado pelo presidente. Então, você precisa de duas vontades, do relator e do presidente", explica o ministro. Mesmo assim, o acesso ao aborto legal nessas três circunstâncias é muitas vezes dificultado. Nesta semana, o caso de uma criança de 11 anos que foi estuprada e teve inicialmente o direito de interromper a gestação negado gerou comoção no Brasil e repercutiu na imprensa estrangeira.
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