Matheus Leitão: Barroso aponta ‘colapso’ na área ambiental durante governo Bolsonaro (via Mleitaonetto)
Tribunal Federal nesta sexta-feira, 24, que o Brasil vive um quadro de grande e grave retrocesso em matéria de preservação ambiental e ações para conter as mudanças climáticas.
“Os dados objetivos trazidos acima evidenciam uma situação de colapso nas políticas públicas de combate às mudanças climáticas, sem dúvida alguma agravada pela omissão do Executivo atual. Em contextos como esse, é papel das supremas cortes e dos tribunais constitucionais atuar no sentido de impedir o retrocesso. O princípio da vedação do retrocesso é especialmente proeminente quando se cuide de proteção ambiental.
O tema está em votação, mas os demais ministros têm até semana que vem para inserir suas posições ou paralisar o julgamento, com eventual pedido de vista ou destaque . A ação foi apresentada por partidos de oposição ao governo Bolsonaro e depois disso ganhou reforço de diversas entidades ambientais .
Inicialmente, a ação, protocolada em junho de 2020, apontava omissões no repasse de verbas em 2019 e 2020. Mas, depois de o STF ser acionado, destacou o ministro, os valores foram destinados em 2020 e 2021. “O que fica evidente, a partir da análise dos autos, é que a alocação dos recursos se deu às pressas, após a propositura da ação e possivelmente em razão dela.
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