A bancada feminina da Câmara dos Deputados cobra a votação urgente de projeto que equipara misoginia ao crime de racismo antes do recesso parlamentar, diante da resistência de deputados religiosos que temem impactos na liberdade de expressão.
A bancada feminina da Câmara dos Deputados tem pressionado pela votação de um projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo, alegando que a violência contra mulher es exige uma resposta jurídica robusta.
O texto, que já possui urgência aprovada, deveria ser apreciado antes do recesso parlamentar, que se inicia em 18 de julho, conforme compromisso assumido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta. No entanto, a resistência de deputados ligados a grupos religiosos, que temem "interpretações equivocadas" e a possível "criminalização de textos bíblicos", fez com que a proposta fosse retirada da pauta da semana.
As parlamentares rechaçaram essa argumentação, defendendo que a iniciativa não ataca a liberdade religiosa ou de expressão, mas sim pune atos de ódio e incitação à violência contra as mulheres. Para elas, é fundamental que o Brasil não se torne um país que tolera o ódio misógino e que a vida das mulheres deve ter prioridade sobre cálculos políticos ou narrativas eleitorais.
O projeto, que já foi aprovado pelo Senado, altera a Lei Antirracismo para incluir a misoginia, definida como a prática, indução ou incitação de menosprezo ou discriminação contra a mulher, que promova violência, negue sua igualdade de direitos ou ofenda sua dignidade, em razão da condição de mulher. As penas propostas seguem o modelo da legislação racial: para injúria por condição de mulher, a pena seria de 2 a 5 anos de prisão, com aumento de metade se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
Além disso, a proposta prevê punição de 1 a 3 anos e multa para quem praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito, e também determina a suspensão temporária de contas em redes sociais ou aplicativos de internet utilizados para cometer o crime. A relatora, deputada Tábata Amaral, cobrou que o acordo feito com a bancada feminina seja cumprido, enquanto outras deputadas, como Fernanda Melchionna e Jack Rocha, destacaram a conexão entre o discurso de ódio online e a violência real contra as mulheres.
A deputada Benedita da Silva mencionou o pacto feito pelo presidente Lula com o Executivo e o Supremo Tribunal Federal, pedindo que Hugo Motta coloque a matéria em votação. A discussão ocorre em um contexto de crescimento de narrativas misóginas, muitas vezes disseminadas por meio de fake news, que segundo as parlamentares, servem como justificativa para atrasar a votação.
A deputada Jandira Feghali esclareceu que a proposta não tem relação com liberdade de culto ou manifestação, mas com a punição de condutas violentas. A coautora do texto no Senado, a ex-senadora Maria do Rosário, reforçou que a ausência de votação antes do recesso equivale a não dar a devida prioridade ao tema.
A expectativa agora é que, após a pressão da bancada feminina e de movimentos sociais, o projeto seja finalmente incluído na paça, mesmo que no último minuto antes do recesso, garantindo um avanço histórico no combate à discriminação de gênero no país
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