As companhias aéreas Azul e Gol acertaram dívidas bilionárias com a União, beneficiando ambas as empresas e ex-funcionários. Os acordos incluem descontos, parcelamentos e utilização de prejuízo fiscal.
Acordos do Setor Aéreo com a União beneficiam empresas e ex-funcionários. Azul e Gol regularizam dívidas milionárias com a União , totalizando R$ 7 bilhões. Acordos incluem descontos, parcelamentos e uso de prejuízo fiscal. Setor aéreo recebe pacote de ajuda do governo para superar impactos da pandemia. Acordo com massa falida da Varig quita dívidas e beneficia ex-funcionários. Em 2024, PGFN recupera mais de R$ 30 bilhões em dívidas .
Após a Gol, a companhia aérea Azul também firmou acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para regularizar R$ 2,5 bilhões em dívidas. Após a negociação, a Azul deverá fazer um depósito imediato de R$ 36 milhões e parcelar o valor remanescente em até 120 prestações com a utilização de créditos de prejuízo fiscal. A dívida, após o acordo, ficou em torno de R$ 1,1 bilhão. Como garantia, a empresa ofereceu slots aeroportuários, espaços de mídia nos aviões, contratos vigentes com diferentes órgãos do poder público e partes e motores de aeronaves. As dívidas incluem tributos previdenciários, não previdenciários e outras obrigações tributárias. De acordo com a PGFN, com os acordos com a Azul e Gol foram encerradas pendências da ordem de R$ 7 bilhões em dívidas previdenciárias e fiscais junto à União. Em ambos, houve descontos sobre multas, juros e demais encargos referentes ao débito. A negociação também permitiu o uso de prejuízo fiscal e flexibilização de prazos para o pagamento do passivo. No caso da Gol, foram regularizadas dívidas de R$ 5 bilhões junto à União. A empresa fará o pagamento de R$ 880 milhões, em até 120 prestações. Os depósitos judiciais existentes, que totalizam R$ 49 milhões e estão vinculados aos débitos negociados, serão convertidos em pagamento definitivo, sem aplicação de desconto
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