Autuações por crimes como queimadas e desmate caem 23% neste ano na Amazônia Legal G1
Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis aplicaram neste ano 23% menos advertências e multas por crimes contra a flora na Amazônia Legal. Flora é o conjunto de plantas de uma determinada região. Incêndios provocados pela ação humana ou desmatamento são crimes contra a flora, assim como a venda de madeira ilegal.
Quando realizadas, as fiscalizações podem resultar em autuações e embargos. As autuações, além de detalhar a irregularidade, determinam dois tipos possíveis de sanções: advertências ou multas. Nos embargos, os fiscais suspendem uma obra ou uma atividade realizada de forma irregular. A terra embargada não pode ser utilizada até que o caso seja julgado na Justiça.
Enquanto os embargos de janeiro a agosto estão em tendência de queda desde 2015, as autuações contra flora tiveram alta em 2016, chegando a 3.814 autos de infração. O recorde dos últimos dez anos foi em 2009, com 3.833 infrações registradas. Já os embargos tiveram seu recorde no período em 2013, com 2.762 áreas embargadas nos oito primeiros meses do ano.
Uma área embargada deve permanecer intocada até decisão judicial. No entanto, os dados do Inpe trazem indícios de que os embargos não estão sendo respeitados, já que as queimadas e o desmatamento prevalecem nos municípios onde há grande concentração de áreas paralisadas. Segundo o analista, sob a atual gestão do Ibama, os proprietários de terras embargadas têm respeitado menos as determinações das autuações ambientais. Para ele, são necessárias inovações e investimento para conseguir que a lei seja mesmo cumprida.
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