Desativação teria impacto de R$ 49 bilhões, segundo a estimativa da Advocacia-Geral da União
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, que os aterros sanitários localizados em áreas de preservação ambiental podem continuar operando enquanto durar a vida útil, de 20 anos, respeitados os contratos de concessão Em 2018, o STF proibiu a gestão de resíduos em APPs, sem distinguir aterros de lixões.
Ele havia votado no plenário virtual, em fevereiro, para fixar um prazo de 36 meses para a desativação dos aterros. O ministro Gilmar Mendes pediu destaque, o que transferiu a discussão para o plenário físico, e agora Fux reajustou seu voto para aderir ao que o ministro Gilmar Mendes havia proposto.
Stf Fux Área Transição Gestão Resíduos
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
STF pode decidir hoje futuro dos aterros sanitários no Brasil; entenda o que está em jogoPrefeitura de São Paulo estima impacto de R$ 70 bilhões a depender da decisão da Corte
Consulte Mais informação »
Mariana e Brumadinho: gigantes da advocacia deixam ação no STF após ingresso de outras bancasSeis escritórios renomados renunciaram à representação do Ibram
Consulte Mais informação »
Polícia de SP investiga 'golpe do falso advogado' aplicado em clientes de escritórios de advocaciaNo golpe, criminosos se passam por escritórios de advocacia para pedir o pagamento de boletos falsos aos clientes. Advogados relatam vítimas em diversos estados do Brasil.
Consulte Mais informação »
Casa da Advocacia é décimo ponto de atendimento da OAB no norte do estadoNo jornal O DIA você encontra as últimas notícias sobre o Rio, esportes, economia, diversão, entretenimento, Brasil, mundo e nosso time de colunistas.
Consulte Mais informação »
OAB-RJ cria comissão da 'Advocacia do Axé'No jornal O DIA você encontra as últimas notícias sobre o Rio, esportes, economia, diversão, entretenimento, Brasil, mundo e nosso time de colunistas.
Consulte Mais informação »
“Cogumelos mágicos”: laboratório de alucinógenos é encontrado em escritório de advocaciaSuspeito faturava cerca de R$ 50 mil por mês com a venda das substâncias
Consulte Mais informação »