Uma ala conservadora de deputados aprovou um texto que veta a união entre pessoas do mesmo sexo — retrocesso que caberá a seus pares barrar
PIONEIRISMO - Toni Reis e David Harrad, de Curitiba: união selada quatro dias depois da histórica decisão do STF, em 2011 Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal cravou o martelo sobre a histórica decisão de legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Recentemente, um grupo de políticos marchou em direção oposta a este marco civilizatório, tentando emplacar um parágrafo no Código Civil que diz com todas as letras que “o casamento deve se dar apenas entre homens e mulheres”.
Resta ainda um longo percurso legislativo para se cravar a volta atrás, mas a ameaça de que ocorra já agitou camadas variadas da sociedade. Movimentos em prol dos direitos LGBTQIA+ levantaram a voz, e um abaixo-assinado contra o projeto teve a adesão de quase 200 grandes empresas. Artistas também expuseram sua indignação nas redes. “O Brasil é o país que mais mata pessoas LGBTQIA+ no planeta.
A luta para o Estado oficializar os elos homoafetivos vem desde os anos 1990, mas nunca avançou no Congresso, daí ter chegado ao STF. A tática dos casais até 2011 era recorrer à Justiça. Assim, uns obtiveram o direito de se casar, outros não. Mesmo com o avanço estabelecido pelo Supremo, inúmeros cartórios resistiam em selar esses matrimônios.
A recente vitória dessa turma no Congresso, felizmente, não é definitiva. A proposta será avaliada agora pelas comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça, ambas nas mãos do PT, que é contrário à ideia e vai se empenhar em inverter o jogo. Se vingar, será um inadmissível retorno ao passado, abalando casais que, ao subir ao altar, se viram caminhando em um mundo mais avançado e diverso.
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