Às vésperas do início das sessões de julgamento contra a mineradora BHP em Londres, associações e comunidades atingidas pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG) intensificaram os pleitos para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue...
Às vésperas do início das sessões de julgamento contra a mineradora BHP em Londres, associações e comunidades atingidas pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana intensificaram os pleitos para que o Supremo Tribunal Federal julgue presencialmente uma ação do Instituto Brasileiro de Mineração que questiona ações judiciais de brasileiros contra companhias no exterior.
A arguição de descumprimento de preceito fundamental movida pelo Ibram, foi incluída na pauta do julgamento virtual de 25 de outubro até o dia 5 de novembro. Na segunda-feira, 21, terão início as audiências numa corte inglesa que visa responsabilizar a anglo-australiana BHP pelo rompimento da barragem do Fundão, da Samarco, uma joint venture entre a BHP e a Vale.
A associação indígena AITAA destacou que o caso"expõe falhas sistêmicas na gestão de recursos naturais e na proteção dos direitos de comunidades vulneráveis" e que a resposta jurídica ao desastre"servirá como um precedente crucial para a forma como o Brasil lidará com questões ambientais e de direitos humanos no futuro, influenciando a legislação e as políticas públicas em todo o território...
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