Entidade alega que entrou na mesa de conciliação em 'assimetria de condições' devido à manutenção da lei
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil avalia deixar a comissão que busca um acordo sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Os representantes dos povos originários querem a suspensão da Lei do Marco Temporal como forma de garantir a equidade e o diálogo, mas essa possibilidade foi rejeitada pelos juízes auxiliares do ministro Gilmar Mendes, que conduzem os debates.
Outro ponto que desagradou a representações dos povos indígenas foi o sistema de votação, em caso de não haver acordo. A Apib solicitou que se não haver concordância dos povos indígenas em determinada proposta, ela seja reprovada. Contudo, as regras do colegiado preveem que a votação é por maioria das partes. A Abip possui seis representantes no colegiado, um por região do País e mais um institucional.
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