Nesta legislatura foram apresentados ao menos 24 projetos que criam punições a quem invadir terra
A ofensiva contra o MST em curso na Câmara dos Deputados neste início de governo Lula se replica nas Assembleias Legislativas com projetos de lei e requerimentos de investigação que miram o grupo.
Também foram propostos um projeto que prevê a reintegração de posse de terras invadidas mesmo sem autorização judicial e outro que institui aplicação de multas em pessoas e entidades que invadirem terras. Também destaca que não é possível a permissão para reintegrações de posse sem autorização judicial."Isso é absolutamente inconstitucional. Só o Judiciário pode determinar a desocupação com uso de poder de polícia. Qualquer ação fora disso é barbárie, é querer justiça com as próprias mãos.
O objeto da CPI foi questionado pela Procuradoria da Assembleia Legislativa, que considerou que a reforma agrária é um tema fora da alçada dos deputados estaduais. Também houve pressão do agronegócio em favor da CPI. Há dez dias, produtores rurais de 200 cidades participaram na Assembleia Legislativa de uma audiência pública denominada"Invasão Zero" para discutir formas de impedir invasões de terras.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
'Não há o que investigar', diz Teixeira sobre CPI do MSTPara o ministro do Desenvolvimento Agrário, a investigação da Câmara só se justificaria se houvesse convênio entre o governo e o movimento
Consulte Mais informação »
Agro usa CPI do MST como cartada contra governo, diz deputado do PSOL | RadarProvável titular da comissão, Tarcísio Motta afirma que defenderá sem-terra, mas movimento precisa pesar ações para não queimar diálogo com governo Lula
Consulte Mais informação »
Comissão aprova pedido de ruralista para Dino falar sobre MST na Câmara | RadarComissão aprova pedido de deputado ruralista para Dino falar sobre o MST na Câmara (via radaronline)
Consulte Mais informação »