O projeto conta com o apoio do governador Rodrigo Garcia (PSDB), mas é criticado por movimentos como o MST
Da RedaçãoA Assembleia Legislativa de São Paulo deve votar nesta terça-feira , em regime de urgência, um projeto de lei que inicia o Progamaa Estadual de Regularização de Terras. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
O projeto conta com o apoio do governador Rodrigo Garcia e é de autoria de Vinicius Camarinha , líder do governo na Assembleia, além de outros representantes de PSDB, MDB, Republicanos e União Brasil. A justificativa do grupo é oferecer segurança jurídica aos proprietários de terra. De acordo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra , o programa vai legalizar a grilagem de terras, especialmente no Pontal do Paranapanema. O movimento afirma que até 1 milhão de hectares devem ser repassados a empresas e ao agronegócio, deixando de serem usados para a reforma agrária.
O projeto deve ter votação relâmpago na Assembleia, com audiência marcada para as 11h, virtualmente, desta terça-feira . A expectativa é de que a votação presencial comece ainda no final do dia.
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