Ambientalistas apontam 28 propostas com chances de aprovação que podem aumentar desmatamento e afrouxar as regras de licenciamento ambiental
Ambientalistas apontam 28 propostas com chances de aprovação que podem aumentar desmatamento e afrouxar as regras de licenciamento ambientalAs inundações que deixaram o Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública esquentaram o debate sobre propostas em tramitação no Congresso que, segundo ambientalistas, podem intensificar a ocorrência de eventos climáticos extremos.
Segundo ambientalistas ouvidos pela BBC News Brasil, essas propostas, caso aprovadas, vão intensificar eventos extremos como secas e enchentes, porque o desmatamento de florestas e outras vegetações, associado a outros eventos climáticos como o aquecimento global, afetam o regime de chuvas em diferentes partes do país.
Heinze nega que sua proposta ameace o meio ambiente. Na sua avaliação, esses reservatórios ajudarão a reter parte da água das chuvas, evitando cheias de rios em momentos de enchentes, ao mesmo tempo que garantirão abastecimento em tempos de seca. "Essas áreas não são de preservação permanente à toa. Se você tira a mata ciliar , você compacta a terra. Quando chove, em vez de a água infiltrar na terra, ela corre direto para o rio, aumentando a enchente", exemplifica.
O texto prevê que qualquer ocupação antrópica anterior a 22 de julho de 2008, ainda que não tenha provocado destruição da vegetação nativa, seja classificada como área rural consolidada, ficando liberada para atividades produtivas. Já o relatório do Observatório do Clima avalia que o texto aprovado na CCJ"elimina a proteção de todos os campos nativos e outras formações não florestais". Isso teria o impacto de"deixar completamente desprotegidos cerca de 48 milhões de hectares de campos nativos em todo o país, o que significa desproteger 50% do Pantanal , 32% dos Pampas e 7% do Cerrado , além de quase 15 milhões de hectares na Amazônia".
Envira, no Amazonas, foi um dos municípios que decretaram situação de emergência devido à estiagem em 2023Uma das propostas que mais preocupa o ambientalista é a tentativa de reduzir a área de proteção da Amazônia, cujo desmatamento aumenta a emissão de gases causadores do aquecimento global e afeta o regime de chuvas em diferentes partes do país.
"Com a aprovação desta proposta legislativa, esperamos incentivar o desenvolvimento dos municípios amazônicos que já cumprem relevante papel na conservação da floresta, alcançando a almejada sustentabilidade em seu tripé fundamental - ambiental, econômico e social", diz ainda.
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