As justificativas de Bolsonaro para vetar a bagagem gratuita em voos
vetou a volta da bagagem despachada gratuita, aprovada pelo Congresso Nacional. A medida foi incluída pela Câmara dos Deputados durante a tramitação Medida Provisória do Voo Simples. Na justificativa do veto, publicada nodesta quarta-feira, 15, Bolsonaro alega “contrariedade ao interesse público”, já que ao permitir despacho de malas, os preços das passagens poderiam subir.
Desde 2017 as bagagens aéreas começaram a ser cobradas, permitindo ao passageiro gratuidade apenas na bagagem de mão de dez quilos. Segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil naquele ano, o preço médio da tarifa doméstica registrou uma queda real de 0,6% . No entanto, desde então, os preços subiram. Em 2018, o valor médio das passagens aumentou 0,8% e, em 2019, subiu 8%.
As empresas aéreas comemoraram a decisão de Bolsonaro e agora pedem para que o Congresso não derrube o veto. “O artigo proposto viola acordos internacionais que garantem o status de liberdade tarifária às empresas estrangeiras, entendida como a capacidade de livremente definir preços, produtos e serviços, como os acordos de céus abertos, que contam com cláusulas específicas de proteção contra qualquer tipo de interferência.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Bolsonaro veta volta do despacho gratuito de bagagem em voos, informa PlanaltoRetomada da gratuidade foi incluída pelo Congresso em MP que mudava outras regras do setor aéreo. Governo já havia indicado ser contra medida; parlamentares podem derrubar veto.
Consulte Mais informação »
Bolsonaro veta volta do despacho gratuito de bagagem em voos | O AntagonistaJair Bolsonaro (PL) vetou nessa terça (14) a regra que determinava a volta do despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. A decisão foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União...
Consulte Mais informação »