Tribunal analisou pedido da CPI da Covid-19 e concluiu, também, que governo anterior adquiriu medicamentos em valores acima do mercado
durante a pandemia. Ao analisar a execução orçamentária no âmbito da Secretaria Especial de Saúde Indígena , o TCU concluiu que, dos 31,1 milhões de reais empenhados nos dois anos, apenas 15,3 milhões foram, de fato, pagos.
Em 2020, segundo o TCU, 54,7% do montante empenhado foi executado. Em 2021, por sua vez, foi pago apenas 44% do total empenhado. Os valores empenhados já estavam autorizados e reservados para pagamento, de modo que a execução de cerca de metade do montante aponta que materiais de prevenção à contaminação por coronavírus não foram entregues pelo governo Bolsonaro aos povos indígenas.
“Constatou-se que, nos processos de medicamentos e insumos analisados, as justificativas apresentadas pelos DSEIs [Distritos Sanitários Especiais Indígenas] para os quantitativos de bens a serem contratados não estão em consonância com a legislação”O tribunal identificou, também, que o orçamento empenhado para aquisição de equipamentos e material permanente teve baixa execução: cerca de apenas 60% do valor destinado foi realmente...
O tribunal informou que seguirá com as investigações sobre as condutas do governo Bolsonaro em relação à saúde indígena, com foco no povo
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