Para entrar em vigor, o PL 914/24 ainda precisa ser apreciado pela Câmara dos Deputados mais uma vez e, se aprovado, sancionado por Lula
Para entrar em vigor, o PL 914/24 ainda precisa ser apreciado pela Câmara dos Deputados mais uma vez e, se aprovado, sancionado por Lulainferiores a US$ 50, o que equivale a cerca de R$ 250 na cotação atual. Desde então, consumidores de plataformas como Shein, Shopee e AliExpress devem se perguntar:"minhas compras ficarão mais caras?".
A diferença é que o cálculo será proporcional. Nas compras entre US$ 0 e US$ 50, a alíquota a incidir será de 20%. Já nas compras entre US$ 50,01 e US$ 3 mil, a alíquota será de 60%.A proposta para criação do imposto foi incluída pelo Congresso no projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação, o Mover.
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