Medida é adotada durante desastres naturais; benefícios sociais são antecipados para moradores de regiões afetadas
Saiba como doar para o Rio Grande do SulO governo define como calamidade pública situações anormais provocadas por desastres e que causam danos e prejuízos que afetem a capacidade de resposta do Poder Público do Estado ou do município atingido.
O estado de calamidade pública é reconhecido a partir da publicação de um decreto municipal ou estadual. No âmbito federal, é estabelecido por portaria, como a, permite que o município atingido tenha acesso facilitado a recursos federais e possibilita a compras emergenciais sem licitação, por exemplo. Além disso, os locais afetados podem ultrapassar as metas fiscais previstas para custear ações de combate ao problema.
Além dos municípios no Rio Grande do Sul, outros oito estão, hoje, em situação de calamidade pública. Com exceção de Coronel João Sá , que sofre com a estiagem, todas as outras cidades foram atingidas por fortes chuvas no ano passado.Benefício de Prestação Continuada , que corresponde a um salário-mínimo, R$ 1.412. Caso o beneficiário solicite, também receber a antecipação de uma segunda parcela. Os valores são reembolsados em até 36 meses, sem juros ou encargos.também é antecipado para todos os incluídos no auxílio que foram atingidos pelo desastre. Isso se dá independentemente do número do final do NIS., que permite a retirada de até R$ 6.
Governo Federal Chuvas No Rio Grande Do Sul Desastres Naturais Licitação Pública Meta Fiscal Rio Grande Do Sul
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Estão definidos os confrontos da terceira fase da Copa do Brasil 2024Notícias e Entretenimento em um só lugar. Todo o conteúdo dos programas Band, Band Esportes, Band News, Últimas Notícias e Muito Mais. Acesse Agora!
Consulte Mais informação »
São Paulo corta benefício fiscal de 23 produtosAs alterações estão no Comunicado SRE 06/2024, publicado no dia 6 de maio
Consulte Mais informação »
Santander eleva projeção de crescimento do Brasil em 2024 e vê Selic mais altaApesar do impacto negativo das enchentes no Rio Grande do Sul, projeção para o PIB em 2024 subiu para 2,0%
Consulte Mais informação »
Desemprego sobe em oito estados no 1º trimestre de 2024, diz IBGEEscolha quais assuntos você quer ver e clique no botão para abrir as últimas notícias.
Consulte Mais informação »
IBGE: desemprego avança para 7,9% no primeiro trimestre de 2024Índice cresceu 0,5% na comparação com o último trimestre de 2023
Consulte Mais informação »
Aposte R$100 e fature R$399 com gol de Leandro Damião em Novorizontino x Coritiba pela Série BAtacante retornou ao futebol brasileiro no início de 2024
Consulte Mais informação »