A arrecadação federal brasileira alcançou um novo patamar histórico em 2024, atingindo R$ 2,7 trilhões. O crescimento real de 9,6% em relação ao ano anterior foi impulsionado por fatores econômicos e medidas fiscais, incluindo a reimposição de impostos sobre combustíveis, aumentos em alíquotas de impostos de importação e a tributação de fundos de investimentos. O governo Lula celebra esse resultado como um sinal positivo das políticas implementadas, mas reconhece a necessidade de reformas estruturais para garantir a sustentabilidade fiscal a longo prazo.
A arrecadação federal atingiu a cifra recorde de R$ 2,7 trilhões em 2024, demonstrando um crescimento real de 9,6% em relação ao ano anterior, conforme revelado por dados da Receita Federal. Esse desempenho histórico foi impulsionado por uma combinação de fatores econômicos e políticas fiscais, incluindo a reimposição de impostos sobre combustíveis, o aumento das alíquotas de impostos de importação e a implementação de uma nova tributação sobre fundos de investimentos.
O crescimento econômico, aliado ao bom desempenho da produção industrial, do comércio de bens e serviços e ao aumento da massa salarial, também contribuiu para o aumento das receitas. A arrecadação de PIS/Cofins registrou um aumento após o término dos subsídios aos combustíveis, enquanto a elevação das alíquotas do Imposto de Importação e do IPI aplicado a produtos importados fortaleceu ainda mais a receita. Adicionalmente, a tributação de fundos exclusivos e offshore gerou R$ 13 bilhões e R$ 7,67 bilhões, respectivamente, injectando recursos adicionais nos cofres públicos.O aumento da arrecadação representa um sinal positivo para o governo Lula, demonstrando que as medidas fiscais implementadas estão começando a ter um impacto nas contas públicas. O objetivo da administração é não apenas zerar o déficit primário em 2024, mas também alcançar um superávit já em 2026. O governo afirma ter cumprido a meta de déficit primário estabelecida para 2024, de acordo com o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), divulgado pela Instituição Fiscal Independente (IFI). O documento aponta um déficit primário de 0,1% do PIB em 2024, com valor estimado entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões, o que se aproxima da meta zero, mas se mantém dentro da margem de tolerância do novo arcabouço fiscal, que permite um déficit de até 0,25% do PIB (R$ 28,8 bilhões). O número final ainda está sendo apurado, mas a expectativa é de que o resultado fique mais próximo do objetivo estabelecido do que do limite superior permitido.O cálculo da IFI não considera despesas excepcionais que não entram na avaliação do cumprimento da meta fiscal, como os gastos com as enchentes no Rio Grande do Sul e o combate às queimadas no país. Ao incluir esses custos extraordinários, a IFI estima que o déficit primário de 2024 teria ficado em 0,4% do PIB, acima da meta estabelecida, mas ainda dentro dos limites toleráveis pela legislação fiscal. No entanto, é importante ressaltar que o aumento da arrecadação por si só não resolve o desafio fiscal de longo prazo. A dívida pública, que deve fechar 2024 em 77% do PIB, continua sendo uma preocupação. A Instituição Fiscal Independente (IFI) apontou que, para estabilizar a dívida, o governo precisaria alcançar um superávit primário de 2,4% do PIB — um valor consideravelmente superior ao atual e que está fora do alcance imediato, dada a persistência de déficits primários anuais. Com o agravamento do endividamento e a pressão dos juros elevados, o governo precisará implementar reformas estruturais para garantir a sustentabilidade fiscal no futuro
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