O relator da lei de combate às fake news, deputado Orlando Silva, do PCdoB, apresentou nesta quinta-feira (31) o relatório final sobre o projeto: JN
O relator da lei de combate às fake news, deputado Orlando Silva, do PCdoB, apresentou nesta quinta-feira o relatório final sobre o projeto.
Nesta quinta, o relator, deputado Orlando Silva, apresentou um novo texto, com mudanças discutidas nos últimos meses. O parecer traz regras para provedores - redes sociais, aplicativos de mensagens e ferramentas de busca. A mudança ocorre após polêmica envolvendo o aplicativo de mensagens Telegram, que chegou a ser suspenso pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, por descumprir decisões judiciais.
De acordo com o texto, os provedores terão que remunerar as empresas de comunicação pelo conteúdo jornalístico que utilizarem. Em qualquer formato: texto, áudio, vídeo ou foto. O novo relatório submete redes sociais, aplicativos de mensagens e buscadores à mesma legislação eleitoral prevista para os demais meios de comunicação.
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