Entidades fazem descontos indevidos em benefícios do INSS
Segundo o INSS, hoje há 40 instituições autorizadas pelo órgão a descontar mensalidades associativas — Foto: Gabriel de Paiva/Agência O Globo
— Existem associações de aposentados que cobram um percentual sobre o valor do benefício para o associado ter direito a várias vantagens. Por outro lado, há também essas entidades para as quais o INSS deu permissão de desconto em folha que começaram a descontar de muitas pessoas — diz Diego Cherulli, advogado especialista em Direito Previdenciário.
Outra tática usada por associações com condutas irregulares é o uso de assinaturas falsas dos beneficiários. O advogado explica que costuma solicitar nas ações o exame grafotécnico, realizado para verificar a autenticidade de documentos escritos à mão. — Há vezes em que as ligações começam com uma voz e terminam com outra. Há outros casos em que nem é a voz do cliente. Acontecem várias situações que proporcionam essa cobrança ilegal — diz.— O primeiro passo é o cliente descobrir o débito indevido. Muitos deles, por terem vários descontos, acabam não percebendo o pagamento desses valores, que ficam sendo descontados pelo resto da vida.
— Quando a gente descobre o caso, encaminha os aposentados para o Procon, os orienta a pedir a suspensão dos descontos e a depois solicitar o ressarcimento dos valores perdidos — esclarece.
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