Após ofensiva do Congresso, STF aumenta número de decisões colegiadas em 2024

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Após ofensiva do Congresso, STF aumenta número de decisões colegiadas em 2024
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Aumento das decisões colegiadas ocorre após a Corte ser criticada pelas decisões individuais dos ministros

O Supremo Tribunal Federal encerrou o primeiro semestre deste ano com aumento das decisões colegiadas proferidas pelos onze ministros da Corte. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira 1° após a aprovação do relatório de trabalho. De acordo com balanço divulgado pela Corte, das 54 mil decisões proferidas nos primeiros seis meses deste ano, 10 mil foram tomadas pelo plenário ou pelas duas turmas do tribunal.

O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o aumento das decisões coletivas 'reitera o compromisso da Corte em reforçar a colegialidade'. O aumento das decisões colegiadas ocorre após a Corte ser criticada pelas decisões individuais dos ministros. Em novembro do ano passado, o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição que limita as decisões monocráticas.

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