Após muita confusão, Alerj vai regulamentar a criação de frentes parlamentares
Após muita confusão no plenário da Assembleia do Rio, a criação de frentes parlamentares deve, finalmente, ser regulamentada nesta quinta-feira . O projeto de resolução estabelece novas regras como apresentação de requerimento e apoio de no mínimo um terço dos deputados.
Na última semana, o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar , se estressou com deputados da oposição que reclamaram por não estarem conseguindo abrir e operar as frentes. Bacellar foi curto e grosso, e afirmou que 81 pedidos de frentes parlamentares para uma Casa com 70 deputados não tinha cabimento. Bacellar também chiou sobre frentes com temas duplicados e outras funcionando sem nem terem sido aprovadas.
O texto, de autoria dos deputados Luiz Paulo e Samuel Malafaia , determina que as frentes precisarão ter no mínimo cinco deputados filiados pelo menos a dois partidos políticos. O registro deverá ser feito na Mesa Diretora, com requerimento, cópia do estatuto e ata de sua fundação assinada pelos deputados que a compõem.
Anualmente, as frentes parlamentares também vão precisar encaminhar à Mesa Diretora um relatório de suas atividades, que será publicado no Diário Oficial. O prazo de funcionamento não poderá exceder o período da legislatura na qual foi criada.
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