Ministro Alexandre de Moraes estipulou ainda multa de R$ 50 mil para qualquer pessoa ou empresa no país que usar plataforma
Ministro Alexandre de Moraes estipulou ainda multa de R$ 50 mil para qualquer pessoa ou empresa no país que usar plataformaApós decisão do STF , X está fora do ar em diversos provedores no Brasil. Ministro Moraes determinou suspensão da rede social de Elon Musk por descumprimento de ordens. Medida visa coibir disseminação de discursos de ódio e desinformação, com multa de R$ 50 mil para quem usar a plataforma.
Essa é a segunda decisão de Moraes suspendendo uma plataforma no país. Em 2023, o magistrado chegou ordenar o bloqueio do Telegram, aplicativo de troca de mensagens, mas voltou atrás após a empresa indicar um representante. Segundo Moraes, há um perigo iminente na instrumentalização do X por “grupos extremistas e milícias digitais nas redes sociais, com massiva divulgação de discursos nazistas, racistas, fascistas, de ódio, antidemocráticos, inclusive no período que antecede as eleições municipais”.
Há a expectativa na Corte de que Moraes leve a decisão sobre para referendo de outros magistrados, o que demonstraria o apoio dado pelo tribunal. A ideia é que a medida seja avaliada pelos integrantes da Primeira Turma — da qual Moraes faz parte e é presidente —, mas a possibilidade de que o tema seja analisado pelo plenário também está em discussão.
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