Perguntado, o deputado confirmou que a votação da PEC do Estouro está mantida para esta terça-feira
Lira está reunido nesta tarde com lideranças partidárias para definir o que os deputados devem fazer agora sem as emendas de relator e também os rumos da votação da PEC.
Integrantes da cúpula da Câmara avaliam nos bastidores que a decisão da Suprema Corte “fulminou” as emendas de relator, mas que, nem por isso, os parlamentares abrirão mão dos recursos. Dessa maneira, o Congresso Nacional não pretende liberar o dinheiro para gestão do Poder Executivo e encontrará uma alternativa para que a execução continue com o Legislativo.
Entre alternativas para se livrar do alcance da decisão, lideranças da Câmara afirmam que vão analisar se a decisão do Supremo teria eficácia somente após a publicação do acórdão do julgamento, o que não lhe daria efeito imediato. Em uma reação mais afrontosa, há parlamentares que sugerem mudança na Constituição Federal para validar as emendas de relator, como previsto atualmente para os outros tipos de emendas, as individuais e as de bancada.
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