Proposta é inconstitucional, segundo especialista G1
Menos de duas semanas após a censura na Bienal do Livro, a Câmara do Rio pode votar, nesta terça-feira , um projeto de lei que proibiria crianças e adolescentes em exposições ou espetáculos com conteúdo "imoral ou impróprio" para a idade.O texto não descreve o que seria considerado imoral ou impróprio. Doutor em Direito Constitucional e professor da PUC-Rio, Manoel Peixinho garante que a proposta é inconstitucional.
"Demonstra apenas que a lei municipal quer estabelecer uma censura já diversas vezes derrubada pelo STF", conclui. Artista foi atacado nas redes sociais por permitir interação de criança quando estava nu em performance no Museu de Arte Moderna , na Zona Sul de SP — Foto: Divulgação "O intuito do presente projeto é de buscar a proteção da criança e do adolescente contra toda e qualquer influência que possa contrariar a moral e os bons costumes", sinalizaram.Peixinho compara o caso à tentativa da Prefeitura de impedir a venda de um livro com um beijo gay na Bienal do Livro. O STF chegou a impedir que o livro fosse recolhido da feira, após pedido do prefeito Marcelo Crivella .
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