Esboço da proposta foi apresentado nesta quinta pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski
O anteprojeto da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública desagradou integrantes da Polícia Federal ao mesmo tempo em que foi comemorado pela Polícia Rodoviária Federal . O esboço da PEC foi apresentado, nesta quinta-feira , em uma reunião entre governadores e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva , no Palácio do Planalto, em Brasília.
A atuação ostensiva, hoje, é assegurada por uma portaria do Ministério da Justiça, assinada na gestão de Sergio Moro , atual senador, ainda no governo de Jair Bolsonaro .
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