A ministra Rosa Weber suspendeu o julgamento, que será retomado nesta quinta-feira, 31, com a continuação do voto do ministro Mendonça
No começo da noite, a ministra Rosa Weber suspendeu o julgamento, que será retomado nesta quinta-feira, 31, com a continuação do voto do ministro Mendonça. O próximo a votar será o ministro Cristiano Zanin.
No STF, o julgamento do tema estava paralisado desde o início de junho a partir de um pedido de vista de André Mendonça. Ele devolveu o processo para julgamento do plenário e a presidente da corte, Rosa Weber, pautou a causa. , se vencedora no Congresso ou via Supremo,. As terras só seriam passíveis de demarcação se ficar comprovado que os índios estavam nelas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
A bancada ruralista do Congresso e o ex-presidente Jair Bolsonaro são grandes entusiastas da adoção do marco temporal. Por outro lado, indígenas, ambientalistas e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm se posicionado contrariamente.Na semana passada, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou um projeto que estabelece, entre outras coisas, um marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
A matéria, que já tramitou pela Câmara dos Deputados, passou com 13 votos a 3 no colegiado e agora segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
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