Empresas têm 25 dias para coibir a venda de aparelhos não homologados; multa pode chegar a R$ 6 milhões
Empresas têm 25 dias para coibir a venda de aparelhos não homologados; multa pode chegar a R$ 6 milhõespublicado na sexta-feira , a Anatel definiu 25 dias para que as marketplaces, ou lojas online, se adequem às regras ou, após este prazo, serão punidas com multas diárias crescentes e cumulativas que variam entre R$ 200 mil e R$ 6 milhões e até mesmo o bloqueio da loja na internet.
Já a Amazon e o Mercado Livre seguem vendendo produtos que desrespeitam as regras da autoridade regulatória. E as empresas podem sofrer sanções e ser bloqueadas no país.O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, explicou que o bloqueio das plataformas é uma medida extrema, mas importante, pois sinaliza que não há "preço" para o desrespeito à legislação.
"O Mercado Livre reitera ainda que mantém sua determinação em colaborar com a Anatel e com as fabricantes de celulares no combate a produtos irregulares, por meio de várias iniciativas, incluindo o seu programa de proteção à propriedade intelectual, o Brand Protection Program, bem como a ferramenta CAP - Cooperation Agreement Program.
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