Nova legislação busca criar arcabouço para plataformas digitais, prevenindo práticas anticompetitivas e assegurando que consumidores tenham acesso adequado a produtos e serviços, sob a supervisão do Cade
Nova legislação busca criar arcabouço para plataformas digitais, prevenindo práticas anticompetitivas e assegurando que consumidores tenham acesso adequado a produtos e serviços, sob a supervisão do Cade
Na sexta-feira , um dia após o Ministério da Fazenda apresentar uma proposta de regulação econômica e concorrencial para as grandes companhias de tecnologia no Brasil, a, em nota, que “está trabalhando de forma colaborativa com a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica para resolver a questão”.
Aloizio Lima, Paulo Peressin e Ana Clara Gonçalves Silva, advogados do Lefosse, comentam neste artigo sobre como a ausência de definição em relação às deficiências que se enquadram na Lei de Cotas pode impactar na efetividade e no volume de contratação dos profissionais PCDs.Autoridade climática e governança regulatória
A estruturação de um modelo regulatório que não dialogue, de maneira contínua e informada, com o meio social poderá causar impactos significativos, quiçá irreversíveis
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