Senado aprovou, no início do mês, projeto para taxar em 20% compras abaixo de US$ 50
Senado aprovou taxação de 20% para importados abaixo de US$ 50. ICMS de 17% também será cobrado. Novas regras devem entrar em vigor em breve. Importações acima de US$ 50 continuarão a pagar 60% de imposto. Alguns senadores se opuseram à medida.
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Hoje, essas compras já pagam ICMS, um imposto estadual, de 17%. O tributo incide sobre o valor total pago, ou seja, inclui o custo do frete. Mas a cobrança do ICMS é feita “por dentro”, ou seja, o tributo entra na base de cálculo do próprio imposto. Na prática, os 17% viram 20,48%.
Mas importações de valor mais alto, acima de US$ 50, já pagam hoje, e continuarão pagando, tributo muito maior, de 60%.A votação no Senado ocorreu de forma simbólica. Por isso, só foram registrados os votos de quem foi contra o novo imposto.
O historiador Lonnie Bunch conta como mecanismos de apagamento da memória são constantes no país; ele esteve no Rio para participar de conferência sobre história pública
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