O ministro Alexandre de Moraes, do STF, liberou as contas bancárias e ativos financeiros do X (antigo Twitter) e da Starlink Brasil após bloquear um total de R$ 18,3 milhões das empresas. A quantia corresponde a multas devidas pela plataforma à Justiça. Apesar da decisão, o X segue suspenso no Brasil.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal , liberou as contas bancárias e os ativos financeiros do X e da Starlink Brasil, depois de bloquear um total de R$ 18,3 milhões das empresas. A quantia corresponde a multas devidas pela plataforma à Justiça. Apesar da decisão, o X segue suspenso no Brasil. Isso porque, para ser desbloqueada, além do pagamento das multas, a rede social deve cumprir outras decisões judiciais.
As ações foram apresentadas pelo partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil . Em sua manifestação, o advogado-geral da União, Jorge Messias, defende que os processos sejam rejeitados sem análise do pedido. Segundo Messias, a decisão de suspender o X não contraria a Constituição e está “suficientemente fundamentada”.
X (Twitter) Starlink Alexandre De Moraes STF Suspensão
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