Lei foi aprovada com veto parcial do governador em exercício Thiago Pampolha. Notícias Alerj ODia
Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio, ganhará espaço de conversas entre advogados e seus clientes - Reginaldo Pimenta / Agência O Dia
Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio, ganhará espaço de conversas entre advogados e seus clientesRio - A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro determinou, nesta quarta-feira , que todos os presídios do estado devem contar com um espaço destinado à Ordem dos Advogados do Brasil , para que o advogado possa se reunir com o cliente que cumpre a detenção.
A determinação é da Lei nº 9.995/23, de autoria do deputado licenciado Bruno Dauaire , que foi sancionada com veto parcial pelo governador em exercício Thiago Pampolha e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira . "Os estabelecimentos prisionais não têm espaço reservado para advogados conversarem com seus clientes, submetendo as pessoas a todo tipo de humilhação dentro do sistema prisional", afirmou o deputado.
Na justificativa, Pampolha explicou que a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro destacou que as salas utilizadas para atendimento são guarnecidas com material fruto de investimento realizado pela própria instituição e possuem documentação relativa aos presos, sendo assim, inviável o compartilhamento do espaço.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Acidente envolvendo dois carros causa lentidão na Ponte Rio-Niterói | Rio de Janeiro | O DiaSegundo a EcoPonte, a colisão, que ocorreu por volta das 15h, não deixou vítimas feridas. ODia Acidente Ponte
Consulte Mais informação »
PF prende mulher com notas falsas na Zona Norte do Rio | Rio de Janeiro | O DiaForam apreendidos R$ 1.000 em cédulas falsas. ODia Dinheiro Falso
Consulte Mais informação »
Conheça 10 espaços culturais imperdíveis no Centro do Rio | Rio de Janeiro | O DiaLocais atraem turistas e cariocas. RiodeJaneiro ODia
Consulte Mais informação »
Rio tem previsão de pancadas de chuva com raios | Rio de Janeiro | O DiaMudança ocorre devido a chegada de uma frente fria pelo oceano juntamente com a formação de uma região de baixa pressão na costa do Sudeste. Rio Previsão Chuva ODia
Consulte Mais informação »
Corpo de idosa morta após roubo de cordão em Copacabana é velado no Cemitério São João Batista | Rio de Janeiro | O DiaPolícia do Rio identificou o suspeito e Justiça do Rio determinou a apreensão do adolescente. Notícias ODia
Consulte Mais informação »
'Vendo a Justiça sendo feita', diz vítima de Brennand após prisãoA estudante de medicina Stéfanie Cohen, que acusa Thiago Brennand de estupro,
Consulte Mais informação »