O senador Davi Alcolumbre, candidato à presidência do Senado, utilizou seu discurso para enfatizar a necessidade de respeito mútuo entre os Poderes, abordando especialmente a controvérsia em torno das emendas parlamentares ao Orçamento. Ele ressaltou a importância de conciliar a autonomia do Legislativo com o cumprimento das decisões judiciais, defendendo um sistema democrático baseado na harmonia e no diálogo.
O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) enviou uma mensagem ao STF sobre o impasse relacionado às emendas parlamentares durante seu discurso, há pouco, como candidato à presidência do Senado, no plenário da Casa. O parlamentar mencionou as 'tensões e desentendimentos' entre os Poderes sobre a 'controvérsia' das emendas ao Orçamento e destacou que é necessário respeitar 'igualmente' as decisões judiciais e o papel do Judiciário assim como as prerrogativas do Legislativo .
\'Hoje, mais uma vez, enfrentamos desafios. O relacionamento entre os Poderes, embora seja regido pela Constituição e pela harmonia, tem sido testado por tensões e desentendimentos. Entre esses desafios, destaco a recente controvérsia envolvendo as emendas parlamentares ao orçamento, que culminou em debates e decisões e com o Supremo Tribunal Federal e o Poder Executivo', declarou o senador, que é favoritíssimo a vencer a eleição deste sábado. \'Quero ser claro: é essencial respeitar as decisões judiciais e o papel do Judiciário em nosso sistema democrático. Mas é igualmente indispensável respeitar as prerrogativas do Legislativo e garantir que este Parlamento possa exercer seu dever constitucional de legislar e representar o povo brasileiro. Essa garantia pelas prerrogativas do mandato vai muito além das questões orçamentárias. Tem a ver com o mandato parlamentar, assegurado pela Constituição', acrescentou Alcolumbre. Na sequência, ele frisou que estava se referindo ao cumprimento dos acordos 'aqui firmados, porque sem confiança uns nos outros e sem a obediência ao que foi acordado, este Parlamento se transforma em um campo de guerra e as boas ideias se perdem numa eterna e infrutífera disputa entre antagonistas. 'Daí coloco um terceiro compromisso para o qual me empenhara com determinação: acordo firmado é acordo cumprido até que um novo acordo ou uma nova maioria pense diferente', destacou.
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