A proposta foi apresentada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) em 2019, mas está travada desde o ano passado
Plínio ValérioO texto prevê a permanência dos ministros no Supremo por apenas oito anos, sem possibilidade de recondução. Atualmente, o cargo é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos.
Ainda de acordo com a redação original, o Senado poderá escolher um nome para a Corte caso o presidente da República não o faça no período de um mês após a vacância de uma cadeira. Há também a previsão de 120 dias para a CCJ analisar a indicação. Um parecer favorável à tramitação do texto chegou a ser produzido, mas perdeu a validade com a ida deCom isso, a matéria voltou ao colegiado para a escolha de outro relator
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