O senador Davi Alcolumbre, candidato à Presidência do Senado, defendeu as prerrogativas do Senado, o protagonismo do Legislativo e o retorno das comissões mistas para análise de medidas provisórias. Ele também prometeu trabalhar para reverter a prática de projetos do Senado serem preteridos na Câmara.
O senador Davi Alcolumbre (União-AP), candidato considerado favorito à Presidência da Casa, defendeu, no dia 1º de janeiro, as prerrogativas do Senado Federal, o protagonismo do Poder Legislativo e o retorno das comissões mistas para análise de medidas provisórias (MP). \'O processo legislativo das medidas provisórias também precisa ser retomado urgentemente: as comissões mistas são obrigatórias por mandamento constitucional.
Suprimi-las ou negligenciá-las não é apenas errado do ponto de vista do processo: é uma redução do papel do Senado Federal', afirmou no plenário. Conforme a CNN divulgou, as comissões foram alvo de impasse entre Senado e Câmara em 2023. O então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se opunha à retomada dos colegiados, que cessaram suas atividades durante a pandemia da Covid-19. \Sobre a relação com os deputados, Davi também declarou que atuará para dar protagonismo aos projetos do Senado e criticou a prática de projetos de senadores serem deixados de lado na Câmara. 'Assumo assim um compromisso: de atuar para reverter o entendimento da Mesa da Câmara anterior, de apensar nossos projetos já aprovados no Senado a projetos ainda em fase inicial na Casa vizinha, a fim de que a iniciativa de lá se converta em originária, enquanto a dos senadores é esquecida', declarou.
SENADO LEGISLATIVO COMISSÕES MISTAS DAVI ALCOLUMBRE PRERROGATIVAS
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