Ministério Público afirma que órgão mantinha mais de 4 mil requerimentos bloqueados, aguardando que atividade em territórios indígenas seja regulamentada em lei G1 mineração
Dragas são identificadas realizando atividades de garimpo ao lado de terra indígena no AM. — Foto: Reprodução/Rede Globo
Segundo a decisão, todos os requerimentos minerários incidentes sobre terras indígenas com processo de demarcação finalizado no Amazonas deverão ser indeferidos, ou seja, negados, inclusive aqueles protocolados após a ação do MPF, ajuizada em 2019, e ao deferimento da liminar. "Informações colhidas em 2018 pela organização não-governamental WWF-Brasil junto às bases de dados da própria ANM, da Fundação Nacional do Índio e do Ministério do Meio Ambiente apontam que existiam 4.073 requerimentos de títulos minerários incidentes sobre Terras Indígenas na Amazônia Legal em trâmite, dos quais 3.
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