PDL aprovado em votação simbólica derruba resolução do Conanda sobre o atendimento e acesso ao aborto legal por crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
sobre o atendimento e acesso ao aborto legal por crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. De olho em 2026, direita acelera pauta de costumes e impõe revés ao governo, em caso de divergência entre a vontade da criança e a dos pais ou responsáveis para prosseguir com o aborto legal, os profissionais de saúde deverão acionar apara obter orientações legais sobre os procedimentos a serem seguidos.
Em contrapartida, a resolução do Conanda, publicada em dezembro de 2024, considera que a interrupção da gravidez não dependerá da apresentação de boletim de ocorrência policial, de decisão judicial autorizativa ou da comunicação aos responsáveis legais nos casos em que houver suspeita de violência sexual ocorrida na família.na proteção integral de crianças e adolescentes", em especial vítimas em situação de vulnerabilidade. Eles avaliam que a medida constitui "mais um ataque aos direitos humanos da infância e da adolescência".
Acabou a brecha para abusadores! Corrigimos a resolução do CONANDA e garantimos que os pais sejam comunicados em casos de violência contra suas filhas. Precisamos proteger nossas crianças e investigar cada caso com rigor. O Congresso Nacional cumpre o seu dever!
✅Já Tonietto, publicou um vídeo com críticas a parlamentares que se mostraram contra a aprovação do PDL.
“A esquerda dificultou várias vezes a aprovação de penas mais duras para estupradores e pedófilos, tentou difamar como pôde a minha proposta, mas não conseguiram emplacar a narrativa”.condenou a proposta. “Agora, meninas que forem estupradas pelo próprio pai vão precisar de autorização desse mesmo pai pra conseguir atendimento médico”. O PDL da Pedofilia, aprovado hoje sob liderança da turma do Flávio Bolsonaro, não é um “revés ao governo”.
Agora, meninas que forem estupradas pelo próprio pai vão precisar de autorização desse mesmo pai pra conseguir atendimento médico.considerou a medida um “absurdo”.
“Mais uma vez, o Congresso mostra que é inimigo do povo, querendo obrigar que meninas carreguem gestações contra sua própria vontade”. O projeto passou pela Câmara ainda ano passado, quando fiz uma fala denunciando esse horror: susta uma resolução do Conanda para dificultar o acesso e orientação ao aborto legal para crianças vítimas de estupro. …as notificações registradas no sistema de saúde avançaram continuamente entre 2014 e 2024
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