Fernando Schüler: A volta da crimideia VEJAColunistas
PERIGO - O filme 1984, baseado na obra de Orwell: alerta sobre o totalitarismo - Atlantic Releasing/.Imagino que pouca gente conheça o Rui Costa Pimenta. Ele preside um pequeno partido comunista, o PCO, tem 27 000 seguidores no Twitter e fez 0,01% dos votos na última vez que concorreu. Mesmo assim foi considerado um grave perigo para a democracia brasileira. Foi coisa de três ou quatro tuítes. O partido acha que tem de fechar o atual STF.
Não foi a primeira vez. Em 1947 o país tinha uma Constituição novinha em folha, respirava os ares democráticos do pós-guerra, e o PCB, o “Partidão”, ensaiava um crescimento. Foi banido pelo TSE. As razões incluíam o grave perigo que o partido representava para a democracia brasileira. Está lá escrito, na longa decisão de 211 páginas.
Nossa atual Constituição vai fazer 34 anos, mas nossa cultura democrática parece andar sempre na primeira infância. Eu me dei conta disso por estes dias, quando lamentei, em um artigo, a volta da censura prévia. Recebi algumas mensagens surpresas com o que eu havia escrito. Uma delas dizia que “banir alguém das redes não significa impedir de falar”. Achei curioso.
Ouço dizer que a liberdade de expressão não inclui a “agressão”, a “mentira” ou “ataques” à democracia.
O fato triste é que voltamos a punir a crimideia no Brasil. O termo é do genial George Orwell, em seu. Trata-se de um crime abstrato, feito de palavras, não codificado, não previsto na Constituição. O crime de não dizer a verdade, de “atacar” instituições ou autoridades, sempre sob o juízo altamente subjetivo de quem tem o poder de mexer com a liberdade alheia, sem contraditório, sem o devido processo, sem grandes explicações.
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