Opinião | A política fiscal de um governo Lula. Por Paulo Nogueira Batista Jr.
Os economistas heterodoxos estão divididos em dois grupos. De um lado, os mais tradicionais, para quem a dívida pública é uma preocupação relevante. De outro, os mais inovadores e extremistas, para quem isso não passa de um mito ortodoxo. Esse segundo grupo é influenciado pela Teoria Monetária Moderna, que surgiu há alguns anos nos EUA e teve grande repercussão lá e em outros países.
Vejamos por quê. Uma primeira razão é que a política de ampliação do gasto público ou diminuição da carga tributária pode esbarrar em limitações de oferta agregada – mesmo que ela seja feita com aumento da capacidade produtiva, via maior investimento público ou estímulos ao investimento privado. A ampliação da capacidade é geralmente mais lenta do que a da demanda agregada.
Mas fica ainda assim a pergunta, na qual insistem os heterodoxos extremados: faz sentido falar em “sustentabilidade” da dívida? Ou isso não passa de um preconceito ortodoxo, a ser superado pelo abandono de ideias ultrapassadas? Haveria, portanto, uma petição de princípio no parágrafo anterior. Duas respostas aqui. Uma, mais fraca, é que os detentores do capital acreditam nessas “ideias ultrapassadas” e podem reagir de acordo com elas.
Tudo isso é verdade, mas só até certo ponto. As restrições de capacidade e de balanço de pagamentos podem tornar inviável a combinação de políticas fiscais e monetárias expansionistas. Se a taxa de juros passa a superar a taxa de crescimento, fica difícil impedir o aumento da razão dívida/PIB. Esse aumento não tem como continuar indefinidamente, pois a dívida pública não pode exceder a riqueza nacional.
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