Opinião | Com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a eliminação do trabalho infantil deve ser um dos nossos grandes objetivos - por sigacontee
Nos sinais de trânsito das grandes e médias cidades, é a bala. Sim, às vezes aquela supostamente perdida, mas que encontra certeira seus corpos franzinos, quase sempre pardos ou pretos. Não é a essa bala que me refiro agora, no entanto, mas àquela colorida que eles colocam nos para-brisas dos carros, com o mesmo padrão de papel colado — revelando que há “empregadores” em comum ali por trás —, geralmente em troca de uma nota de 2 reais.
A situação da infância piorou sob os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro . Até 2017 havia cerca de 1,6 milhão de crianças que trabalhavam no campo ou nas cidades vendendo pequenas mercadorias. Trata-se de um número alarmante, mas, apesar disso, existia uma política de enfrentamento.
Em nossa luta diária contra essa perversidade social, mundial e brasileira, temos como objetivo a construção social pela via da educação em tempo integral. Não se pode supor, contudo, qualquer educação em tempo integral, como faz o nefasto Novo Ensino Médio ao ampliar a carga horária sem fornecer condições para a permanência do estudante em sala de aula ou possibilidades para a matrícula no ensino noturno.
O ECA proíbe qualquer forma de trabalho até os 13 anos, permite-o na forma de aprendiz a partir dos 14 anos e estabelece restrições ao trabalho noturno, insalubre e perigoso para outras contratações com carteira assinada de trabalhadores com 16 e 17 anos. Respeitando sua própria lei, o Brasil assumiu compromisso com a ONU de eliminar o trabalho infantil até 2025. Na perspectiva dos dois governos anteriores, caminhávamos para a barbárie.
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