Diretora-executiva da ONG Conectas Direitos Humanos, Juana Kweitel, diz, em live do EL PAÍS, que o presidente tenta controlar o dissenso
, Juana Kweitel, que foi entrevistada nesta quinta-feira no EL PAÍS, com transmissão ao vivo multiplataforma. A conversa faz parte da série de conversas do jornal com políticos, analistas e personalidades de diferentes áreas sobre as crises política e sanitária que o Brasil enfrenta.
Na avaliação de Kweitel, o país tem convivido uma “tentativa do controle do dissenso em geral”. Ela critica ainda as várias tentativas dode alterar regras que já foram consideradas avanços em diversas áreas, desde a ambiental até a de direitos humanos. O que seria uma espécie de “legalismo autoritário”.
“Os atos do Governo estão orientados a transformar em legal o que era ilegal”. Neste sentido, a diiretor da Conectas cita os projetos de lei e decretos que visam alterar o excludente de ilicitude —ato no qual policiais recebem uma espécie de autorização para matar—, ou os que reduzem a transparência dos atos do poder público, como os que ampliaram a relação dos servidores que poderiam declarar sigilo sobre documentos oficiais.
“Tenho de reconhecer que a administração Bolsonaro foi hábil em detectar o que podia ser mudado por decretos ou portarias.” E quando não conseguem fazê-lo, segue a especialista, a gestão tenta enfraquecer os mecanismos de controle.
Kweitel é argentina, vive no Brasil desde 2003 e, nos últimos quatro anos, ocupa a diretoria-executiva da Conectas. É mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Essex University, Reino Unido, e em ciência política pela Universidade de São Paulo. Pós-graduada em Direitos Humanos e transição democrática pela Universidade do Chile, é advogada formada pela Universidade de Buenos Aires.
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