Para Francisco Brito Cruz, do InternetLab, contexto político confere 'sensação de urgência'; análise de recursos começa nesta quarta-feira (27)
Para Francisco Brito Cruz , do InternetLab, contexto político confere "sensação de urgência"; análise de recursos começa nesta quarta-feira , os acontecimentos políticos dos últimos anos, permeados pela desinformação e pela divulgação de discursos radicais na internet, deram “legitimidade” para a Corte julgar a temática de regulação.
“Não acho que mudou o conteúdo do voto , mas sim, gerou uma sensação de urgência para este julgamento”, afirma o advogado. De qualquer maneira, segundo o diretor-executivo do InternetLab, a decisão do Supremo acerca deste assunto deve apresentar um “cenário novo” para o Congresso nesta questão e não deve esgotar a possibilidade de regulamentação das redes. “Pode ser que esse cenário obrigue o Congresso a atuar a contragosto ou deixe o Congresso mais livre para atuar superando suas divisões, ou até coloque o Congresso para atuar contra o Supremo também.
No primeiro âmbito, a Corte pode desde declarar a inconstitucionalidade da norma e colocar nenhuma outra previsão no lugar – o que, para Cruz levaria a uma enxurrada de ações com pedido de indenização para as plataformas –, até definir exceções para que as plataformas tenham responsabilidade por conteúdos de determinados temas.
Exceções ao regime do artigo 19, por sua vez, já existem para violações a direitos autorais e a divulgação não autorizada de conteúdo íntimo. Para eles, assim como para os outros conteúdos que o STF pode incluir nessa lista, uma notificação extrajudicial de remoção é suficiente para que os provedores possam ser responsabilizados se não os retirarem do ar.
Aplicativos Desinformação Internet Lei Das Fake News Francisco Brito Cruz Luís Roberto Barroso Stf (Supremo Tribunal Federal) Congresso Nacional Câmara Dos Deputados
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
STF forma maioria para manter condenação de 8 anos de prisão para Collor na Lava JatoEx-presidente foi condenado por recebimento de propina de R$ 20 milhões para favorecer contratos de petróleo
Consulte Mais informação »
Francisco Wanderley Luiz: quem é o homem que morreu após explosão em frente ao STFPolícia Federal abriu inquérito para investigar explosão de bombas na Praça dos Três Poderes.
Consulte Mais informação »
O passo a passo do homem-bomba de Brasília: Polícia Civil do DF narra últimos momentos antes de explosãoAções de Francisco Wanderley Luiz foram acompanhadas por segurança do STF
Consulte Mais informação »
Corpo de autor de explosões ficou na Praça dos Três Poderes durante 13 horasFrancisco Wanderley Luiz morreu depois de detonar artefatos em frente ao STF
Consulte Mais informação »
Aliados de Motta buscam consenso com Elmar e Brito para sucessão na CâmaraIndicação ao TCU e reforma ministerial são alternativas para construção de acordo
Consulte Mais informação »
Após consolidar maioria, Hugo Motta vai procurar os adversários Elmar e Brito para costurar apoioAlém dos encontros com os opositores na disputa, Motta planeja conversar com o PSB, PDT, PSDB e Cidadania
Consulte Mais informação »