Carta que garantiu o período democrático mais longevo no Brasil deverá continuar a iluminar o país
‘Não é a Constituição perfeita, mas será útil, pioneira, desbravadora, será luz, ainda que de lamparina, na noite dos desgraçados.’ A frase de Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, no discurso proferido em 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição, não poderia ter sido mais realista ou mais profética.
A Constituição foi elaborada num momento ímpar, por um grupo que incluía notáveis como Affonso Arinos, Delfim Netto, Fernando Henrique Cardoso, Florestan Fernandes, Jarbas Passarinho,, Luiz Inácio Lula da Silva, Mário Covas, Nelson Jobim, Nélson Carneiro, Roberto Campos, Roberto Freire ou o próprio Ulysses. O principal desafio era erguer um arcabouço institucional duradouro depois da ditadura.
A qualidade dos constituintes, porém, não impediu que cometessem erros. Um dos principais foi o excesso de minúcias, origem do engessamento da gestão pública. A Carta trata de toda sorte de tema: sistemas econômico, tributário, previdenciário, educação, saúde,, família, criança, adolescente, idoso etc. Com quase 65 mil palavras ao ser promulgada, é a terceira Constituição mais longa do mundo.
Desde 1988, os parlamentares emendaram a Constituição 143 vezes, incluindo uma revisão em 1994 e a incorporação de tratados internacionais. No ano passado, bateram o recorde, com 14 emendas. É bom que a própria Constituição traga mecanismos para se corrigir, mas o saldo das modificações nem sempre foi positivo. Os 35 anos da Carta são mais uma oportunidade para o país e o Congresso refletirem sobre nossas prioridades.
Eliminar barreiras à geração de riqueza, reduzir a desigualdade, educar e desenvolver o país, assegurar condições de vida e saúde — tais objetivos poderão depender de mudanças constitucionais. O que não poderá mudar — em nenhuma circunstância — são os direitos fundamentais que alicerçam a democracia e que, cumprindo a profecia de Ulysses, deverão continuar a iluminar o Brasil nas próximas décadas.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Quem são os deputados cristãos que ajudaram a formular a Constituição do BrasilEram seis deputados e uma deputada que enfatizavam, entre outras pautas, direitos das crianças, das mulheres, das pessoas negras, dos trabalhadores e a reforma agrária
Consulte Mais informação »
A Constituição pela qual o Brasil esperou como o vigia espera a auroraDela, que nasceu há 35 anos, derivam o SUS e inúmeros direitos, como os dos indígenas, das mulheres, dos negros e o respeito ao meio ambiente
Consulte Mais informação »
Operação Escola Segura registra 400 prisões e apreensões em todo Brasil | BrasilAções envolvem delegacias de investigação e agências de inteligência
Consulte Mais informação »
Constituição Federal completa 35 anos nesta quintaTexto já sofreu 143 modificações
Consulte Mais informação »
Nos 35 anos da Constituição, Barroso destaca avanços de mulheres, negros, indígenas e LGBTQIA+Evento acontece em um contexto de tensionamento entre Legislativo e Judiciário
Consulte Mais informação »