Grupo político do presidente terá de enfrentar lei eleitoral para receber deputados; também jogam contra o prazo apertado no TSE e incerteza sobre assinaturas via celular
O grupo político do presidentetem pelo menos três grandes desafios a cumprir antes de tornar realidade o partido Aliança pelo Brasil, anunciado por ele numa reunião no Palácio do Planalto nesta terça-feira .
Por fim, há a questão dos prazos na Justiça Eleitoral: mesmo que as assinaturas sejam coletadas rapidamente, a tramitação no Tribunal Superior Eleitoral pode impedir a nova sigla de lançar candidatos em 2020.A primeira convenção do partido está marcada para as 10h da manhã da próxima quinta-feira , no hotel Royal Tulip em Brasília.
O artigo 22-A da lei cita três casos nos quais a pessoa que ocupa cargo proporcional pode sair da legenda e manter o cargo: caso a legenda se afaste demais de suas ideias e propostas anteriores; quando o congressista é alvo de discriminação ou perseguição dentro do partido; e em ano de eleições, ao fim do mandato .
Segundo Neisser e outros especialistas em direito eleitoral consultados pela reportagem, cada um dos deputados - do PSL ou de outros partidos - teria de pleitear na Justiça, individualmente, o direito de continuar com seus mandatos. A ala do PSL ligada ao atual presidente, o deputado Luciano Bivar, tem dito que ingressará com ações judiciais para manter os mandatos.
Só que este é um processo cheio de tecnicalidades: os partidos costumam coletar um número bem maior que o necessário, pois grande parte das assinaturas é descartada.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Bolsonaro anuncia que deixará o PSL para criar novo partido - CartaCapitalPara a criação do partido 'Aliança pelo Brasil', Bolsonaro precisa reunir pelo menos 500 mil assinaturas
Consulte Mais informação »
Eduardo Bolsonaro anuncia partido Aliança pelo BrasilFilho do presidente Jair Bolsonaro confirma saída da família do PSL: 'Base sólida conservadora'
Consulte Mais informação »
Bolsonaro anuncia hoje novo partido: 'Aliança pelo Brasil'Dos 53 deputados do PSL, ao menos 27 prometem acompanhar o presidente na nova sigla
Consulte Mais informação »
O ambicioso plano de Bolsonaro de usar smartphones para criar um novo partido em 4 mesesPresidente convocou ala do PSL para reunião no Palácio do Planalto na tarde de hoje, ele apresentará aos deputados a proposta de seu novo partido, o Aliança Pelo Brasil.
Consulte Mais informação »
Manifesto de novo partido de Bolsonaro fala em combater ‘degradação moral’Presidente anunciou saída do PSL para a criação da legenda Aliança pelo Brasil
Consulte Mais informação »
Janaina Paschoal não seguirá com Bolsonaro: 'Desejo sorte'Deputada estadual não pretende ir para o Aliança Pelo Brasil Por nah_matsui via guilherme_amado
Consulte Mais informação »