O Dia da Consciência Negra será comemorado pela primeira vez como feriado em todo o Brasil neste ano. A data que relembra a morte de Zumbi dos Palmares em 1695 agora faz parte do calendário nacional.
O Dia da Consciência Negra será comemorado pela primeira vez como feriado em todo o Brasil neste ano. A data que relembra a morte de Zumbi dos Palmares em 1695 agora faz parte do calendário nacional. Antes, em apenas seis Estados brasileiros era feriado: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.Antes da promulgação da Lei nº 14.
Havendo banco de horas também poderão ser lançadas as horas de trabalho, respeitando os termos do acordo individual ou coletivo. Conforme previsto na legislação trabalhista, em casos de trabalho em dias que coincidam com feriados, o trabalhador tem direito a percepção de adicional de 100% de uma forma geral.
Ainda de acordo com Barcelos, algumas categorias nos termos da portaria 3665/2023 dependem de formalizam expressa em instrumento coletivo para que possam trabalhar em feriados como é o caso de alguns setores do comércio."Caso ocorra essa autorização, certamente o trabalho no dia do feriado será remunerado de forma superior ou compensado em outro dia da semana com folga subsequente.
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