196 detentos do Rio de Janeiro que receberam o benefício de saidinha para as festas de fim de ano ainda não retornaram aos presídios dentro do prazo.
Rio - De 1.494 detentos do estado do Rio de Janeiro que receberam o benefício da Justiça conhecido como saidinha para as festas de fim de ano – ou Visita Periódica ao Lar (VPL) –, 196 ainda não retornaram aos presídios dentro do prazo – que se encerrou no dia 30 de dezembro. Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária ( Seap ), até sexta-feira (10), esse número era de 206, já que 10 voltaram espontaneamente na última semana.
A Seap informa que aqueles que não regressam no prazo passam a ser considerados evadidos do sistema prisional. Nesses casos, a Divisão de Busca e Recapturas, grupamento da secretaria, é designada para realizar a recaptura. Somente presos do regime semiaberto – que saem da cadeira de dia para trabalhar e voltam à noite – podem receber o benefício – que está previsto na Lei de Execuções Penais e em 2024 foi concedido entre os dias 24 e 30 de dezembro. Além disso, é preciso ter cumprido ao menos 1/6 da pena como réu primário ou 1/4 caso seja reincidente e ser considerado um custodiado de bom comportamento. A reportagem entrou em contato também com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para apurar se o detento que não retorna dentro do prazo perde o benefício permanentemente e corre o risco de ter a pena aumentada, mas não recebeu retorno até o fechamento desta matéria
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